Advocacia especializada em Direito Administrativo, BPC/LOAS, Licitações, Isenção de Imposto de Renda, Tributário e Eleitoral
Compromisso com a Justiça e Excelência Jurídica
Com mais de 20 anos de experiência no universo jurídico, o Dr. Michael Marçal construiu uma carreira sólida e reconhecida, atuando nas áreas de Direito Administrativo, Tributário, Eleitoral e Civil. Sua atuação é pautada pela ética, transparência e defesa intransigente dos direitos de seus clientes.
Desde o início da trajetória, seu objetivo sempre foi oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas, seja para empresas, gestores públicos, candidatos ou cidadãos que necessitem de suporte técnico e especializado.
Conheça nossas especialidades jurídicas
Defesa e consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, Servidores Públicos, Improbidade Administrativa e mais.
Saiba Mais
Assessoria especializada para obtenção do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com TDAH e outras condições.
Saiba Mais
Análise de Editais, Formulação de Propostas, Impugnações e Recursos, Mandados de Segurança e mais.
Saiba Mais
Assessoria para obtenção de isenção de imposto de renda para pessoas com doenças graves e restituição retroativa.
Saiba Mais
Contencioso Administrativo e Judicial Tributário, Recuperação de Créditos, Defesa em Execuções Fiscais e mais.
Saiba Mais
Condução de Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas, Propaganda Eleitoral, Prestação de Contas e mais.
Saiba Mais
Contratos e Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões e mais.
Saiba Mais
Defesa em Crimes contra a Administração Pública, Crimes Tributários, Crimes Empresariais e mais.
Saiba MaisArtigos e informações relevantes sobre temas jurídicos
Entenda como o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada e como a flexibilização do critério de 1/4 da renda per capita amplia o acesso.
Leia Mais
Saiba como obter isenção de Imposto de Renda e restituição retroativa dos últimos 5 anos para pessoas com doenças graves, incluindo neoplasia maligna, cardiopatia grave e outras.
Leia Mais
Análise das principais alterações trazidas pela Lei 14.133/2021 e como elas afetam empresas e gestores públicos nos processos de contratação com a Administração Pública.
Leia MaisConteúdo audiovisual sobre temas jurídicos relevantes
Neste vídeo, explico passo a passo como solicitar o Benefício de Prestação Continuada para pessoas com TDAH e o que fazer em caso de negativa do INSS.
Assistir no YouTube
Confira a lista completa de documentos necessários para solicitar a isenção de Imposto de Renda por doença grave e como organizar seu processo.
Assistir no YouTube
Análise das recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa e seus impactos para gestores públicos e para a sociedade.
Assistir no YouTubeEstamos prontos para atender suas necessidades jurídicas
Entre em contato para uma análise personalizada do seu caso e descubra como podemos ajudar a garantir seus direitos.